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Recusa do teste: etilômetro passivo

Publicado em: 11/07/2022

O etilômetro passivo é um equipamento que detecta a presença de álcool sem que o motorista precise assoprar o pequeno bastão.

De acordo com dados divulgados pela Polícia Rodoviária Federal de São Paulo em 2019, os casos de infrações aumentaram mais de 38% se comparados aos dois anos anteriores.

O aparelho funciona como uma espécie de triagem do motorista, uma vez que é necessário somente a fala perto do equipamento para o teste ser concretizado. Caso o resultado seja positivo, a recomendação que a polícia dá é de que seja realizado o teste convencional do bafômetro, que possui maior eficácia na identificação de álcool no organismo.

Recusa do teste do etilômetro passivo

Assim como acontece no teste do bafômetro já conhecido, é possível que o motorista se recuse também a realizar o teste no etilômetro passivo. Porém, as punições são as mesmas.

A multa aplicada é no valor de R$ 2.934,70, a CNH é recolhida e ocorre a suspensão do direito de dirigir no período de um ano.

Ademais, caso não haja, no local, outro motorista capaz de conduzir o veículo, o mesmo é apreendido.

No caso de uma condenação de nível administrativa, o motorista responde um inquérito por crime de trânsito.

Especialista em direito de trânsito

Há mais 7 anos Erica Avallone trabalhando na elaboração de técnicas administrativas e judiciais em defesa dos motoritas.