Receber uma notificação de cassação da CNH é um momento delicado para qualquer condutor. Além do impacto emocional, a penalidade representa a perda do direito de dirigir por dois anos e a necessidade de passar por todo o processo de habilitação novamente ao final desse período. Apesar da gravidade, muitos motoristas não sabem que têm direito à defesa e que, quando feita de forma adequada, é possível reverter a cassação.
No entanto, o sucesso da defesa depende diretamente de como o recurso é elaborado. Erros cometidos durante o processo podem custar caro e tornar a penalidade inevitável. De acordo com a especialista em Direito de Trânsito Erica Avallone, existem falhas recorrentes que minam completamente a eficácia do recurso — mesmo em casos que teriam boas chances de êxito.
A seguir, conheça os cinco erros mais comuns cometidos por motoristas ao recorrer da cassação da CNH e saiba como evitá-los.
O erro mais grave — e também mais comum — é simplesmente não apresentar defesa dentro do prazo estabelecido. O Detran envia uma notificação informando sobre a abertura do processo de cassação, que inclui o motivo, os detalhes da infração e o prazo para resposta.
Em geral, esse prazo varia entre 15 e 30 dias corridos a partir da data de notificação. Quando esse prazo expira sem manifestação do condutor, o órgão entende que houve renúncia ao direito de defesa, e o processo segue para decisão final com base apenas nas provas produzidas pela autuação.
Muitos condutores ignoram a notificação por não reconhecerem sua importância ou por acreditarem que não têm chance de se defender. Para Erica Avallone, esse é um erro crítico: “Ao não responder, o condutor abre mão da única chance real de manter sua habilitação ativa. Mesmo que pareça difícil, sempre vale a pena tentar recorrer”.
Dica prática: Ao receber a notificação, anote a data e verifique imediatamente o prazo. Quanto antes você começar a montar sua defesa, maiores as chances de sucesso.
Outro erro que reduz drasticamente as chances de vitória é apresentar uma defesa vaga, sem argumentos técnicos. Frases como “preciso do carro para trabalhar” ou “não posso perder minha CNH” são compreensíveis do ponto de vista pessoal, mas não têm peso jurídico.
A defesa deve atacar o cerne do processo, ou seja, o fundamento legal da autuação e da penalidade. Isso inclui:
Segundo Erica Avallone, “uma boa defesa é aquela que demonstra, com base na legislação e nas provas, que houve erro no processo ou que a penalidade não é adequada à infração cometida”.
Muitos motoristas deixam de anexar provas essenciais à sua defesa, seja por esquecimento ou por não saberem quais documentos são relevantes. Isso enfraquece o recurso e o torna meramente opinativo.
Entre os documentos que podem ser úteis estão:
As provas devem ser pertinentes e organizadas, com explicações sobre como cada uma se relaciona com o caso. Uma defesa bem documentada tem muito mais força diante das juntas julgadoras.
Copiar e colar recursos encontrados na internet é uma armadilha perigosa. Embora existam muitos modelos disponíveis, a maioria é genérica e não se adapta às especificidades de cada caso.
As JARIs (Juntas Administrativas de Recursos de Infrações) estão habituadas a identificar recursos padronizados. Quando percebem que o texto não dialoga com a infração ou com o histórico do motorista, o recurso tende a ser negado.
Cada recurso deve ser feito sob medida, considerando:
Erica Avallone alerta: “Defesas genéricas mostram que o motorista não se preparou ou não respeita a seriedade do processo. Isso é um erro que pode custar o direito de dirigir”.
Por fim, um erro grave é recorrer sem entender o funcionamento do processo administrativo, seus prazos, etapas e exigências técnicas. Muitos motoristas acreditam que podem resolver tudo sozinhos, mas acabam se confundindo com termos jurídicos, perdendo prazos ou se expressando de maneira incorreta.
O processo de cassação não é simples: envolve análise documental, conhecimento da legislação de trânsito, leitura técnica das autuações e interpretação dos prazos e notificações. Um erro de redação ou uma falha na organização dos argumentos pode levar ao indeferimento do recurso.
Erica Avallone, com ampla atuação em casos de suspensão e cassação da CNH, explica: “Buscar apoio de um especialista faz diferença porque ele enxerga o que o motorista não vê: vícios formais, falhas na autuação, argumentos consistentes e, principalmente, a melhor estratégia”.
Perder o direito de dirigir por dois anos e ter que refazer todo o processo de habilitação é algo que impacta profundamente a vida de qualquer pessoa. Mas, felizmente, a cassação da CNH pode ser evitada ou revertida, desde que o condutor saiba como agir e evite os erros mais comuns durante o recurso.
Ignorar prazos, apresentar defesa fraca, deixar de juntar provas, copiar modelos prontos ou tentar resolver tudo sem orientação adequada são atitudes que prejudicam seriamente sua defesa.
Por isso, ao receber uma notificação, o melhor caminho é buscar conhecimento, agir com agilidade e, se possível, contar com profissionais experientes no assunto. A especialista Erica Avallone reforça que recorrer com técnica, clareza e argumentos sólidos é a chave para proteger sua habilitação e seguir no trânsito com segurança e responsabilidade.
Há mais 7 anos Erica Avallone trabalhando na elaboração de técnicas administrativas e judiciais em defesa dos motoritas.
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