Pouca gente percebe, mas as decisões tomadas nos primeiros minutos de uma abordagem policial podem definir todo o desfecho de uma multa por bafômetro. A blitz de trânsito não é apenas uma checagem de rotina — é o ponto inicial de um processo administrativo que pode resultar em multa pesada, suspensão da CNH e, em alguns casos, até ação criminal.
Cada atitude, palavra e escolha do motorista durante esse momento conta. Saber como agir, o que responder e o que evitar é fundamental para preservar seus direitos e garantir uma possível defesa futura.
Quando um condutor é parado em uma operação Lei Seca, o procedimento é formal. O agente de trânsito registra dados, solicita documentos e pode oferecer o teste do etilômetro. Esse é o momento mais crítico, porque dali podem surgir duas situações:
Em ambos os casos, a consequência é a mesma: multa por bafômetro, com valor elevado e suspensão do direito de dirigir. O que muda é o tipo de argumento possível na defesa e as provas disponíveis para questionar o processo.
O primeiro grande dilema é decidir se realiza ou não o teste do bafômetro. A recusa, prevista no artigo 165-A do CTB, gera multa por bafômetro com o mesmo valor e as mesmas penalidades de quem sopra e tem resultado positivo. Porém, o contexto muda no campo jurídico.
Não existe resposta universal. O que define a melhor decisão é o contexto, o histórico do motorista e as circunstâncias da abordagem.
A forma como o condutor se comporta durante a abordagem também pode impactar o resultado da multa por bafômetro. Atitudes agressivas, tentativas de discutir ou se negar a apresentar documentos apenas reforçam a autuação e dificultam qualquer argumento futuro.
A recomendação é simples:
Tudo o que for dito pode constar no relatório do agente e se tornar prova administrativa contra o motorista.
Muitos motoristas acreditam que assinar a notificação significa admitir culpa. Não é verdade.
A assinatura apenas confirma que você tomou ciência da autuação. Negar-se a assinar não impede o processo de seguir, apenas retira a possibilidade de controle sobre a data de início do prazo para defesa.
Quem entende como funciona a multa por bafômetro sabe que é melhor assinar e guardar uma cópia do documento. Assim, é possível acompanhar os prazos corretamente e preparar um recurso técnico no tempo certo.
O condutor pode — e deve — observar se o aparelho usado na blitz contém:
Essas informações são obrigatórias. Caso o agente se recuse a mostrar ou o equipamento esteja sem selo, vale anotar o fato. Isso pode se tornar uma prova valiosa em um recurso de multa por bafômetro, já que falhas no etilômetro frequentemente levam à anulação do processo.
Outro detalhe essencial é solicitar, quando possível, uma cópia do comprovante emitido pelo bafômetro. Esse documento contém o resultado, o número do aparelho e o horário da medição. Sem ele, o condutor fica em desvantagem ao tentar confirmar se o procedimento seguiu os parâmetros legais.
Na ausência do comprovante, anote o máximo de informações possíveis — local, horário, nome do agente e características do equipamento — pois tudo isso ajuda na defesa.
A blitz é apenas o início. Após o registro, o órgão de trânsito abre o processo administrativo, envia a notificação e concede prazo para defesa prévia. Quem ignora essa etapa praticamente garante o indeferimento automático e transforma a multa por bafômetro em penalidade definitiva.
Já quem se organiza desde o momento da blitz — anotando dados, guardando documentos e mantendo a postura correta — começa o processo de defesa com uma vantagem decisiva.
Alguns comportamentos tornam o processo quase impossível de reverter:
Esses erros fortalecem o processo administrativo e reduzem drasticamente as chances de anulação da multa por bafômetro.
A orientação de especialistas em direito de trânsito, como a advogada Erica Avallone, pode começar ainda durante o processo de notificação. Com análise técnica, é possível identificar inconsistências na autuação, verificar se o etilômetro está dentro da validade e preparar uma defesa focada em nulidades formais — o que realmente derruba uma multa por bafômetro.
Muitos motoristas acreditam que só precisam de ajuda depois da penalidade confirmada, mas o segredo está em agir antes, desde a blitz e as primeiras notificações.
As decisões tomadas no momento da abordagem podem parecer simples, mas determinam se a multa por bafômetro será apenas uma ocorrência administrativa ou o início de uma longa dor de cabeça. A forma como o condutor age, o que assina, o que observa e o que registra fazem toda a diferença no futuro recurso.
Quem mantém o controle, registra detalhes e busca orientação técnica desde o começo aumenta significativamente as chances de anular o processo. A blitz dura poucos minutos, mas as consequências duram meses — por isso, escolher com consciência é a atitude que separa quem perde o direito de dirigir de quem consegue provar sua razão.
Há mais 7 anos Erica Avallone trabalhando na elaboração de técnicas administrativas e judiciais em defesa dos motoritas.
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