A maioria dos condutores pensa que, ao recusar o teste de bafômetro, automaticamente não existirá motivos para ser penalizado, isto é, o motorista não sofrerá penalidades. No entanto, não é assim que funciona.
Alguns sinais apontam alteração na capacidade psicomotora do motorista, que podem ser comprovados por vídeo, perícia, exame clínico, teste de alcoolemia e prova testemunhal. Dependendo da situação, essa constatação pode ser feita a partir da aparência do motorista que pode estar agressivo, sonolento, com olhos avermelhados, hálito com odor de álcool e com dificuldade no equilíbrio.
Porém, a autoridade de trânsito não pode considerar apenas um desses sinais. Sendo assim, ao lavrar o auto de infração, será necessário listar um conjunto de indícios que comprovem que o motorista está embriagado.
Ao recusar o bafômetro, o motorista ainda receberá uma multa por bafômetro. Mas, é possível recorrer da penalidade. Afinal, mesmo com a recusa, o condutor ainda será autuado. Para recorrer, o condutor deve apresentar alguns requisitos listados abaixo.
O processo de defesa prévia, recurso em primeira instância e recurso em segunda instância pode ser realizado com a ajuda de profissionais experientes em trânsito.
A consultoria ajuda o motorista a analisar a documentação e enviar a argumentação correta baseada nas nomas de trânsito, aumentando as chances do recurso ser deferido. Para contratar uma equipe com ampla expertise, conheça a equipe da Erica Avallone!
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