Dirigir sob o efeito de álcool é uma das infrações mais graves e perigosas do trânsito brasileiro. Quando um condutor é flagrado dirigindo alcoolizado ou recusa-se a fazer o teste do bafômetro, ele não só coloca a própria vida e a de terceiros em risco, mas também está sujeito a penalidades severas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entre essas penalidades, a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma das mais graves, pois implica a perda total do direito de dirigir por um período determinado e obriga o condutor a refazer todo o processo de habilitação para poder voltar a dirigir legalmente.

Neste texto, vamos explicar o que acontece quando a CNH é cassada por embriaguez, os prazos envolvidos, como funciona a reciclagem e os procedimentos de reabilitação, além das consequências legais e práticas dessa penalidade.

Quando a CNH pode ser cassada por embriaguez

A cassação da CNH por embriaguez está prevista no artigo 263 do CTB. Essa penalidade é aplicada nos seguintes casos:

• Dirigir sob efeito de álcool ou drogas: identificado por meio do bafômetro ou exames clínicos;
• Recusa ao teste do bafômetro: a recusa equivale a dirigir alcoolizado, de acordo com a legislação;
• Reincidência: caso o condutor cometa a mesma infração de embriaguez no período de 12 meses.

Essas situações configuram infrações gravíssimas e podem resultar não apenas na cassação da CNH, mas também em multas altas e outras penalidades administrativas. O objetivo é garantir a segurança no trânsito e reduzir acidentes causados por condutores alcoolizados.

Diferença entre suspensão e cassação por embriaguez

É comum confundir suspensão e cassação da CNH. Embora ambas impliquem na perda do direito de dirigir, há diferenças importantes:

• Suspensão: o condutor perde temporariamente o direito de dirigir por um período determinado, geralmente entre seis meses e dois anos. Após cumprir o prazo e realizar o curso de reciclagem, pode voltar a dirigir.
• Cassação: é mais grave. O condutor perde definitivamente a CNH, precisa cumprir um período mínimo de dois anos sem dirigir e, ao final, deverá passar por todo o processo de habilitação novamente, como se estivesse tirando a CNH pela primeira vez.

No caso de embriaguez, a penalidade tende a ser a cassação, especialmente quando há reincidência ou quando o índice de álcool no sangue é muito elevado, representando risco grave à segurança viária.

Prazos envolvidos na cassação por embriaguez

Quando a CNH é cassada por embriaguez, o condutor precisa cumprir prazos específicos antes de poder iniciar a reabilitação:

1. Prazo de cassação: o motorista deve aguardar dois anos sem dirigir. Esse período é contado a partir da entrega da CNH ao Detran ou da data de notificação da penalidade. Durante esses dois anos, qualquer tentativa de conduzir um veículo resulta em novas infrações, multas gravíssimas e até processo criminal.
2. Suspensão por reincidência: se a cassação ocorrer por reincidência de embriaguez, o condutor ainda precisa cumprir os prazos anteriores referentes à primeira infração, o que pode estender o tempo total sem dirigir.

O cumprimento rigoroso desses prazos é essencial para que o processo de reabilitação seja autorizado pelo Detran. Qualquer descumprimento pode acarretar complicações legais e atrasar a obtenção de uma nova CNH.

Curso de reciclagem e reabilitação

Após o cumprimento do período de cassação, o condutor precisa passar por um processo de reabilitação completo, que inclui etapas obrigatórias:

1. Exame médico

O condutor deve passar por avaliação médica para atestar a aptidão física para dirigir. Esse exame verifica aspectos gerais de saúde, visão, audição e condições que possam comprometer a condução segura de veículos.

2. Avaliação psicológica

O exame psicológico é fundamental para avaliar se o motorista possui condições cognitivas e comportamentais adequadas para retomar a direção. Em casos de embriaguez, o exame pode identificar risco de reincidência ou problemas relacionados ao consumo de álcool.

3. Curso teórico de reciclagem

O curso de reciclagem tem carga horária de aproximadamente 30 horas/aula e aborda:

• Legislação de trânsito atualizada;
• Direção defensiva;
• Noções de primeiros socorros;
• Comportamento seguro no trânsito;
• Consequências de dirigir alcoolizado.

4. Prova teórica

Após concluir o curso, o condutor realiza uma prova teórica que avalia os conhecimentos adquiridos. A aprovação nessa prova é obrigatória para avançar no processo de reabilitação.

5. Aulas práticas e exame prático

Dependendo do estado e da categoria da CNH, pode ser necessário refazer aulas práticas e passar no exame prático de direção, garantindo que o motorista está apto a conduzir com segurança.

6. Emissão de nova CNH

Após a conclusão de todos os exames, cursos e avaliações, a nova CNH é emitida pelo Detran. O prazo para emissão varia de estado para estado, mas geralmente é de 10 a 15 dias úteis.

Custos para resolver a CNH cassada

A reabilitação após cassação por embriaguez envolve custos consideráveis, incluindo:

• Exame médico e psicológico;
• Curso de reciclagem;
• Prova teórica e prática;
• Emissão da nova CNH;
• Multas e taxas administrativas associadas à infração original.

O valor total pode variar entre R$ 1.500 e R$ 3.000, dependendo do estado, da categoria da habilitação e de serviços adicionais exigidos pelo Detran. Esses custos reforçam a importância de evitar a infração desde o início.

Consequências legais e práticas

A cassação da CNH por embriaguez tem efeitos significativos na vida do condutor:

1. Impossibilidade de dirigir por dois anos: durante o período, dirigir é proibido e pode gerar novas penalidades.
2. Multas elevadas: além da cassação, o condutor recebe multas gravíssimas que podem ultrapassar R$ 2.900,00 por infração.
3. Registro no prontuário: a penalidade fica registrada no histórico do motorista, podendo influenciar seguros e empregos que exigem habilitação.
4. Processos criminais: dependendo do caso, dirigir alcoolizado pode resultar em processo criminal, especialmente se houver acidentes ou feridos.

Como evitar a cassação por embriaguez

Prevenir a cassação é sempre melhor do que enfrentar todos os prazos e custos da reabilitação. Algumas medidas eficazes incluem:

• Não consumir álcool antes de dirigir;
• Utilizar transporte público, aplicativos de transporte ou táxi quando houver consumo de álcool;
• Designar um motorista sóbrio;
• Participar de programas de educação no trânsito que reforcem a responsabilidade do condutor.

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