Dirigir sob a influência de álcool é uma das principais causas de acidentes de trânsito no Brasil, e as autoridades têm reforçado medidas de fiscalização para reduzir esse risco. Entre essas medidas está o teste do bafômetro, um exame que mede a concentração de álcool no organismo por meio do ar expelido pelos pulmões. Diante de uma abordagem policial, muitos motoristas se perguntam: é melhor soprar no bafômetro ou recusar o teste? Cada escolha envolve riscos específicos, e compreender as consequências legais, práticas e de segurança é fundamental para tomar uma decisão consciente.

O que é o teste do bafômetro?

O teste do bafômetro, ou etilômetro, é um instrumento utilizado pelos agentes de trânsito para aferir a quantidade de álcool no organismo do condutor. Ele funciona medindo o teor alcoólico presente no ar exalado pelos pulmões, convertendo essa medida em uma estimativa da concentração de álcool no sangue (taxa de alcoolemia).

Segundo a legislação brasileira, um condutor é considerado infraator se apresentar taxa igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar. Para motoristas profissionais, o limite é zero. O teste é voluntário, mas a recusa também acarreta penalidades, criando um dilema: soprar ou recusar?

Soprar no bafômetro: riscos e consequências

Ao decidir soprar no bafômetro, o motorista se submete voluntariamente ao exame. Essa decisão tem algumas vantagens e riscos:

Vantagens de soprar:

• Transparência e cooperação: demonstrar colaboração com a autoridade de trânsito pode ser visto de forma positiva em casos de defesa administrativa ou judicial.
• Possibilidade de resultado negativo: se o motorista não ingeriu álcool ou ingeriu em quantidade mínima, o teste pode comprovar que ele estava apto a dirigir, evitando multa e suspensão da CNH.
• Segurança jurídica: um resultado inferior ao limite legal afasta a presunção de infração, tornando a abordagem administrativa mais simples de contestar caso seja necessário.

Riscos de soprar:

• Resultado positivo e penalidades: caso a concentração de álcool esteja acima do limite legal, o condutor estará sujeito à multa gravíssima, suspensão do direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo e pontos na carteira.
• Registro da infração: mesmo que a concentração seja levemente superior ao permitido, a infração será registrada na CNH, podendo gerar problemas futuros para motoristas profissionais ou em casos de reincidência.
• Riscos criminais: se o nível de álcool for muito elevado e houver indícios de risco à segurança, o condutor pode ser enquadrado por crime de trânsito (artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro), sujeitando-se a pena de detenção.

Portanto, soprar no bafômetro é uma decisão que pode ser vantajosa para quem não ingeriu álcool ou ingeriu em pequena quantidade, mas envolve risco certo caso o consumo tenha sido significativo.

Recusar o teste: riscos e consequências

A recusa ao teste do bafômetro é um direito do motorista, mas não é isenta de penalidades. A legislação brasileira prevê sanções administrativas específicas para quem se recusa a soprar, conforme o artigo 165-A do CTB.

Consequências da recusa:

• Multa gravíssima: o motorista será multado no valor estipulado para a infração gravíssima, atualmente elevado, tornando a penalidade significativa.
• Suspensão da CNH: o direito de dirigir será suspenso por 12 meses, independentemente de o condutor estar ou não alcoolizado.
• Retenção do veículo: o carro será retido até que seja apresentado um condutor habilitado e apto a conduzir o veículo.
• Presunção legal de embriaguez: a legislação presume que a recusa indica consumo de álcool, o que pode dificultar futuras defesas administrativas, mesmo que o condutor estivesse sóbrio.
• Registro na CNH: assim como em caso de resultado positivo, a recusa gera registro de infração na carteira, afetando o histórico do motorista.

Embora a recusa proteja o condutor de produzir prova contra si mesmo — princípio conhecido como não autoincriminação —, ela não evita as sanções administrativas. A decisão de não soprar o bafômetro não elimina a multa ou a suspensão, tornando a recusa uma estratégia arriscada para quem não deseja sofrer penalidades.

Comparação entre soprar e recusar

Ao analisar as duas opções, é possível observar algumas diferenças claras:

• Soprar: pode resultar em comprovação de sobriedade ou em autuação por excesso de álcool. A consequência depende diretamente da ingestão de álcool.
• Recusar: garante sanção administrativa independente da ingestão de álcool, mas evita a comprovação direta de embriaguez que poderia gerar enquadramento criminal em caso de alta taxa alcoólica.

Portanto, a decisão depende do contexto: para quem ingeriu pouco ou nada, soprar é geralmente mais vantajoso. Para quem ingeriu álcool em quantidade significativa, a recusa evita a produção de prova imediata, mas não evita multa e suspensão.

Aspectos jurídicos e jurisprudência

A jurisprudência recente e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) reforçam que a recusa ao teste do bafômetro não configura violação ao direito constitucional de não produzir prova contra si mesmo. No entanto, a legislação estabelece que a recusa é infração gravíssima. Isso significa que, do ponto de vista administrativo, não existe vantagem significativa em recusar: a penalidade será aplicada independentemente da decisão.

Por outro lado, soprar o bafômetro pode gerar consequência penal caso o motorista esteja em nível elevado de álcool. Se o resultado for positivo e houver risco à segurança, a situação pode evoluir para crime de trânsito, com possibilidade de detenção.

Estratégias e recomendações

Para motoristas que enfrentam a decisão entre soprar ou recusar, algumas orientações práticas são importantes:

• Evitar dirigir após consumir álcool: a maneira mais segura de evitar problemas é não dirigir se houver consumo de bebidas alcoólicas.
• Conhecer seus direitos: é fundamental entender que o teste é voluntário e que a recusa não configura crime, embora implique sanções administrativas.
• Manter documentação em ordem: ter CNH válida, veículo regularizado e respeitar sinais de trânsito ajuda a reduzir complicações durante abordagens.
• Consultar um advogado em caso de autuação: especialistas em direito de trânsito podem orientar sobre recursos administrativos ou judiciais para contestar multas e suspensões.
• Evitar excessos: pequenas doses de álcool ainda podem gerar resultado positivo, e soprar o bafômetro é a única forma de comprovar sobriedade.

Érica Avallone: empresa especializada em recusa ao teste do bafômetro

Érica Avallone é uma advogada especializada em direito de trânsito, com mais de 7 anos de experiência auxiliando motoristas e proprietários de veículos na elaboração de defesas técnicas, tanto administrativas quanto judiciais. Sua atuação abrange diversas áreas relacionadas ao trânsito, incluindo a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), suspensão do direito de dirigir e recursos contra multas, como as decorrentes da Lei Seca.

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