Publicado em: 10/03/2025
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) tem passado por revisões importantes para se adaptar às novas dinâmicas urbanas e avanços tecnológicos. Essas atualizações visam tornar o trânsito mais seguro e eficiente, incentivando o uso de meios de transporte sustentáveis e ajustando as exigências de habilitação à realidade atual.
Uma das mudanças mais relevantes é a dispensa da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para a condução de bicicletas e patinetes elétricos. Essa medida busca estimular o uso de transportes alternativos, contribuindo para a redução do trânsito e da poluição nas cidades.
Quem ainda precisa de CNH?
Mesmo com essa flexibilização, a CNH continua obrigatória para a condução de veículos motorizados, como carros, motos e veículos de grande porte. A exigência se mantém devido ao maior risco que esses veículos representam no trânsito, tornando essencial que os condutores recebam formação adequada para garantir a segurança nas vias.
Os veículos que exigem CNH são aqueles que, pelo porte e capacidade, podem causar danos mais graves em caso de acidente. Por isso, a capacitação dos motoristas é fundamental para a segurança de todos os usuários das ruas e rodovias.
Novas categorias da CNH
A classificação da CNH foi revisada para melhor atender às necessidades dos condutores. As principais categorias incluem:
• Categoria A: Para motocicletas e veículos similares.
• Categoria B: Para automóveis com peso e capacidade de passageiros limitados.
• Categoria C: Para veículos de carga de maior porte.
• Categoria D: Para transporte de passageiros em grande quantidade.
• Categoria E: Para combinações de veículos com maior capacidade de carga.
• Categoria ACC: Para ciclomotores de baixa cilindrada.
Como consultar os pontos na CNH?
Os motoristas podem conferir a pontuação acumulada em sua habilitação de maneira simples e rápida. As principais opções de consulta são:
• Portal do Detran: Acesse o site do Detran do seu estado e siga as instruções para verificar seus pontos.
• Aplicativo CNH Digital: Utilize o app oficial para acessar informações sobre sua pontuação.
Impactos das mudanças no trânsito urbano
As recentes modificações no CTB podem impactar significativamente a mobilidade urbana. Com a promoção do uso de bicicletas e patinetes elétricos, espera-se uma redução no número de veículos motorizados nas ruas, diminuindo congestionamentos e emissões de poluentes.
Além disso, a atualização das categorias da CNH e a simplificação do processo de consulta de pontos buscam tornar a vida dos motoristas mais prática, contribuindo para um trânsito mais seguro e organizado. Essas mudanças demonstram um esforço contínuo para modernizar as regras de trânsito e adaptá-las às necessidades atuais.
Há mais 7 anos Erica Avallone trabalhando na elaboração de técnicas administrativas e judiciais em defesa dos motoritas.
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