Publicado em: 27/07/2023

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o documento essencial para qualquer cidadão brasileiro que queira operar um veículo. No entanto, nem todos os condutores possuem habilidades idênticas.

Anteriormente, até 2008, todas as modificações ou deficiências eram descritas detalhadamente no espaço designado como "Observações", localizado no verso da CNH. No entanto, após essa data, um sistema de códigos foi adotado para que somente os agentes de trânsito tivessem acesso às características individuais de cada motorista.

O esquema de letras possui duas classificações:

• "A a Z": primeiro sempre fará referência a deficiências, proibições e acessórios essenciais para conduzir o veículo
• Esquema de três letras: descreve as habilidades do motorista, a capacidade de transporte especial de passageiros e de cargas específicas.

Letras de "A a Z" na CNH?

De acordo com resolução 511/2014 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a letra A no espaço "Observações" faz referência à necessidade do condutor em usar lentes de contato ou óculos para dirigir.

As letras B e Y, respectivamente, sinalizam o uso obrigatório de prótese auditiva e surdez. No primeiro caso, o motorista apenas pode dirigir usando o equipamento para que sua capacidade seja melhorada. No segundo, o veículo deve ter um adesivo indicando a condição do condutor.

A letra Z é colocada no documento de condutores com visão monocular, ou seja, pessoas que dispõem apenas de um olho. Esses condutores podem ter acesso as categorias A (motocicletas) e B (automóveis) desde que se adaptem utilizando, por exemplo, capacetes com maior abertura e retrovisores maiores. Confira o significado das demais letras:

• A - Obrigatório o uso de lentes corretivas
• B - Obrigatório o uso de prótese auditiva
• C - Obrigatório o uso de acelerador à esquerda
• D - Obrigatório o uso de veículo com transmissão automática
• E - Obrigatório o uso de empunhadura no volante
• F - Obrigatório o uso de veículo com direção hidráulica
• G - Obrigatório o uso de veículo com embreagem manual
• H - Obrigatório o uso de acelerador e freio manual
• I - Obrigatório o uso de adaptação dos comandos de painel ao volante
• J - Obrigatório o uso de adaptação dos comandos de painel para os membros inferiores e/ou outras partes do corpo
• K - Obrigatório o uso de veículo com prolongamento da alavanca de câmbio e/ou almofadas (fixas) de compensação de altura e/ou profundidade
• L - obrigatório o uso de veículos com prolongadores dos pedais e elevação do assoalho e ou almofadas fixas de compensação de altura ou profundidade
• M - Obrigatório o uso de motocicleta com pedal de câmbio adaptado
• N - Obrigatório o uso de motocicleta com pedal do freio traseiro adaptado
• O - Obrigatório o uso de motocicleta com manopla de freio dianteiro adaptada
• P - Obrigatório o uso de motocicleta com manopla de embreagem adaptada
• Q - Obrigatório o uso de motocicleta com carro lateral ou triciclo
• R - Obrigatório o uso de motoneta com carro lateral ou triciclo
• S - Obrigatório o uso de motocicleta com automação de troca de marchas
• T - Vedado dirigir em rodovias e vias de trânsito rápido
• U - Vedado dirigir após o pôr-do-sol
• V - Obrigatório o uso de capacete de segurança com viseira protetora sem limitação de campo visual
• W - Aposentado por invalidez
• X - Outras restrições
• Y - Surdo (restrição muitas vezes colocada como X na CNH)
• Z - Visão monocular (restrição muitas vezes colocada como X na CNH)

Esquema de três letras na CNH

Dentro do espaço de "Observações" da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além das letras, é possível encontrar um conjunto de códigos que indicam as habilidades e permissões específicas do condutor. Por exemplo, os condutores com a sigla EAR são aqueles que exercem atividades remuneradas, como caminhoneiros, motoboys ou motoristas de aplicativo.

Outra sigla, ACC, significa "Autorizado a Conduzir Ciclomotor", permitindo a condução apenas de motocicletas de duas ou três rodas com motores de até 50 cilindradas.

Existem também outras siglas que identificam motoristas habilitados para transportar produtos perigosos ou estudantes. A lista completa dessas siglas é a seguinte: MOPP, que indica a habilitação para movimentação e operação de produtos perigosos; TAC, autorizando o transporte de estudantes; e CMT, que é relacionada ao "Curso de Motofretista", permitindo o exercício de serviços de motofrete, como entregas remuneradas realizadas por motocicletas. Confira a lista completa:

• HPP - Habilitado em transporte de produtos perigosos
• HTE - Habilitado em transporte escolar
• HTC - Habilitado em transporte coletivo de passageiros
• HTVE - Habilitado em transporte de veículos de emergência
• EAR - Exerce Atividade remunerada
• MTX - Autorização para mototaxista
• MTF - Autorização motofretista
• ACC - Autorização para conduzir ciclomotor