Publicado em: 11/02/2026
Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pretende aumentar significativamente as penalidades para condutores que realizarem ultrapassagens perigosas ou adotarem condutas consideradas como direção irresponsável. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e estabelece multa de R$ 2.934,70, valor equivalente a dez vezes a multa base de uma infração gravíssima, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses e aplicação de sete pontos na CNH.
De acordo com o texto, a infração passaria a ter tratamento semelhante ao aplicado em casos de “racha”, dada a gravidade do risco envolvido. Se houver reincidência no período de um ano, o tempo de suspensão poderá ser dobrado, chegando a até 24 meses.
O projeto também prevê que motoristas penalizados fiquem impedidos de conduzir veículos em rodovias e estradas por, no mínimo, dois anos, contados a partir da data da infração. A medida busca reforçar o caráter preventivo da norma e reduzir comportamentos que coloquem em risco a segurança viária.
A proposta já avançou em comissões da Câmara e ainda precisa passar por outras etapas de análise antes de seguir para o Senado. Caso aprovada em definitivo, as novas regras passarão a integrar o CTB, ampliando o rigor das punições aplicadas a condutas perigosas no trânsito.
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