Publicado em: 23/07/2025
Um novo projeto que tramita no Congresso Nacional poderá exigir mais cautela dos motoristas nas estradas do país. Trata-se do Projeto de Lei 1405/24, que propõe penalidades mais rigorosas para quem realiza ultrapassagens perigosas. Caso aprovado, o texto prevê aplicação de multa no valor de até R$ 2.934,70, além da possibilidade de suspensão da carteira de habilitação por um período de até 24 meses.
A medida tem como finalidade reduzir os altos índices de acidentes causados por esse tipo de conduta, considerada uma das mais perigosas no trânsito rodoviário. O projeto será avaliado pelas comissões de Viação e Transportes, e também pela de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
Entre os principais pontos da proposta estão:
• Sanções financeiras mais severas: Multas próximas a R$ 3 mil para quem infringir as regras de ultrapassagem;
• Suspensão prolongada da CNH: Motoristas que cometerem infrações graves poderão ficar até dois anos sem dirigir;
• Restrições nas rodovias: Reincidentes poderão ser proibidos de circular em determinados trechos;
• Intensificação da fiscalização: Ações de monitoramento nas estradas devem ser ampliadas;
• Pontuação elevada: Infrações resultarão na adição de sete pontos na carteira.
A proposta também destaca que ultrapassagens feitas em locais inadequados ou de forma imprudente serão alvo das punições mais duras. Contudo, o comportamento no trânsito está diretamente relacionado à estrutura das vias e à sinalização disponível.
Com a possível aprovação da lei e o aumento da fiscalização, espera-se que os condutores adotem atitudes mais conscientes ao volante, contribuindo para um tráfego mais seguro e para a diminuição dos acidentes nas estradas.
Há mais 7 anos Erica Avallone trabalhando na elaboração de técnicas administrativas e judiciais em defesa dos motoritas.
Separamos uma lista das nossas regiões de atendimento com seus alguns de seus respectivos bairros. Caso não encontre seu bairro não se preocupe, nossa equipe está sempre disponível para atender e tirar suas dúvidas.
