Se a sua busca no google é “CNH cassada o que fazer?” Saiba que este artigo é para você! Ao ter uma CNH cassada, um condutor perderá o direito de dirigir durante dois anos, tendo que realizar, após este período, todo o processo de habilitação para poder conduzir novamente. Neste artigo, apresentaremos algumas dicas para recorrer à cassação. Por isso, continue a leitura até o final!
Antes de responder a dúvida “CNH cassada o que fazer”, é importante esclarecer o que significa a cassação da CNH. Desse modo, saiba que esta é uma penalidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que retira o direito de uma pessoa dirigir durante 2 anos, sendo obrigatório após este período, realizar um curso de reabilitação para poder conduzir novamente.
Uma questão bastante comum entre os motoristas é sobre os casos que levam à cassação da CNH. Dentre os principais motivos que resultam nesta situação estão: cometer algum crime de trânsito, como homicídio culposo; dirigir com a habilitação suspensa e realizar multas graves novamente — como conduzir alcoolizado —, em menos de 12 meses.
Outra dúvida frequente entre os motoristas brasileiros é com relação às diferenças entre a cassação e a suspensão da CNH. Apesar de serem confundidas, estas duas sanções possuem distinções. Isso porque, enquanto a primeira retira o direito de dirigir durante 2 anos exatos, com penalidades mais rigorosas, a segunda possui um período menor, com outros tipos de consequências.
Agora que você entendeu mais sobre essa sanção, resta a seguinte questão: CNH cassada o que fazer? Dessa forma, saiba que é possível recorrer a este tipo de caso, através de algumas dicas. A primeira delas é a de elaborar uma defesa prévia, com todos os requisitos e dados exigidos pelo Detran.
Para ser possível recorrer a CNH, outra dica fundamental é a de se atentar aos prazos. Isso porque, ao receber a notificação informando sobre a cassação, um condutor terá um período determinado para enviar sua defesa. Caso perca esse vencimento, ainda existe a possibilidade de entrar com recurso de primeira e segunda instância, sendo essencial também, seguir as datas estipuladas.
Apesar de ser possível que um condutor consiga por conta própria recorrer a cassação, contar com o auxílio de profissionais pode contribuir positivamente ao longo do processo, aumentando as chances de conseguir os resultados esperados. Por esse motivo, não deixe de conhecer a advogada Érica Avallone, que há anos atua com o Direito de Trânsito ajudando diversos motoristas.
Há mais 7 anos Erica Avallone trabalhando na elaboração de técnicas administrativas e judiciais em defesa dos motoritas.
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