A multa por embriaguez reincidente é uma das situações mais severas previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Se o valor normal da multa já é alto, a reincidência eleva ainda mais as consequências, dobrando o valor financeiro e aumentando as chances de cassação da CNH. Para motoristas que dependem da habilitação no dia a dia, essa penalidade pode comprometer não apenas a mobilidade, mas também a vida profissional.

Neste artigo, vamos explicar em detalhes como funciona a aplicação da multa em caso de reincidência, quais são as punições previstas, em que situações a cassação da CNH pode ocorrer e quais medidas podem ser tomadas para evitar os prejuízos.

O que é a reincidência em multa por embriaguez

Reincidência ocorre quando o motorista comete a mesma infração em um período de 12 meses. No caso da multa por embriaguez reincidente, isso significa ser autuado duas vezes por dirigir sob efeito de álcool ou recusar o bafômetro dentro desse intervalo.

Essa reincidência gera consequências muito mais severas do que a primeira autuação, com penalidades ampliadas e risco real de perder o direito de dirigir por tempo maior.

Valor da multa em dobro

O valor da multa por embriaguez, que em 2025 é de R$ 2.934,70, dobra em caso de reincidência, passando para R$ 5.869,40. Além disso, o condutor reincidente pode enfrentar:

• Suspensão do direito de dirigir por 12 meses ou mais.
• Abertura de processo de cassação da CNH, dependendo da gravidade.
• Inclusão do nome em dívida ativa, se não quitar o débito.

Portanto, a multa por embriaguez reincidente tem impacto financeiro imediato e reflexos prolongados na vida do motorista.

Quando a cassação da CNH pode ocorrer

O CTB prevê a cassação da CNH em situações de reincidência em infrações gravíssimas relacionadas à embriaguez. A cassação é mais rigorosa que a suspensão, pois obriga o motorista a passar por um processo de reabilitação completo para voltar a dirigir.

Na prática, a cassação pode ser aplicada quando:

• Há reincidência em menos de 12 meses.
• O motorista dirige mesmo estando com a CNH suspensa por embriaguez.
• O condutor se envolve em acidente grave associado ao consumo de álcool.

Nesses casos, a multa por embriaguez reincidente é apenas o início de um processo que pode resultar na perda definitiva da habilitação por até 2 anos.

Suspensão x cassação da CNH

É importante diferenciar suspensão e cassação. A suspensão é temporária: o motorista cumpre o prazo, faz curso de reciclagem e recupera a habilitação. Já a cassação obriga o condutor a aguardar 2 anos e iniciar um processo de reabilitação, como se estivesse tirando a CNH do zero.

A multa por embriaguez reincidente pode levar a ambos os cenários, dependendo da conduta do motorista após a autuação.

Impactos da reincidência para motoristas comuns e profissionais

Para motoristas comuns, a multa por embriaguez reincidente representa gasto elevado, suspensão prolongada e risco de cassação. Para motoristas profissionais, como caminhoneiros, taxistas e motoristas de aplicativo, a penalidade pode significar perda imediata de renda.

Além disso, empresas de transporte podem aplicar demissões por justa causa quando o condutor tem a habilitação cassada, já que fica impossibilitado de exercer suas funções.

Como funciona a defesa em caso de reincidência

A defesa contra a multa por embriaguez reincidente segue o mesmo procedimento de outras infrações, mas com ainda mais rigor. O motorista pode apresentar:

• Defesa prévia: apontando falhas na notificação ou irregularidades formais.
• Recurso em 1ª instância (JARI): questionando a ausência de provas consistentes ou erros na autuação.
• Recurso em 2ª instância (CETRAN): última chance administrativa de evitar a penalidade.

Na reincidência, a argumentação deve ser ainda mais sólida, já que os órgãos de trânsito tendem a ser mais rígidos.

Exemplos práticos

1. Motorista flagrado duas vezes em blitz da Lei Seca no mesmo ano: multa em dobro, suspensão da CNH e risco de cassação.
2. Condutor que recusa o bafômetro em duas ocasiões distintas: autuado novamente, enfrenta o dobro do valor e processo administrativo.
3. Motorista que insiste em dirigir suspenso: além da multa por embriaguez reincidente, pode ter a habilitação cassada imediatamente.

Esses exemplos mostram como a reincidência eleva os riscos e exige atenção máxima.

O papel da orientação jurídica

Diante da severidade da multa por embriaguez reincidente, buscar orientação jurídica é indispensável. A advogada Érica Avallone, especialista em direito de trânsito, tem experiência em analisar cada caso, identificar falhas no processo e elaborar recursos que aumentem as chances de defesa.

Mesmo em casos de reincidência, é possível discutir a validade das provas, a legalidade da autuação e até alegar prescrição, quando aplicável. Ter apoio profissional pode ser o diferencial entre perder a CNH ou manter o direito de dirigir.

Como evitar a reincidência

A melhor forma de evitar os efeitos devastadores da multa por embriaguez reincidente é não misturar álcool e direção. Além disso, motoristas que já foram autuados devem redobrar os cuidados:

• Usar transporte alternativo em eventos com consumo de álcool.
• Conhecer os prazos de suspensão e respeitá-los.
• Evitar dirigir sob efeito de medicamentos que possam alterar a capacidade psicomotora.

Prevenir uma nova autuação é a única forma de não enfrentar punições em dobro e o risco de cassação.

Multa por embriaguez reincidente e os riscos da cassação da CNH

A multa por embriaguez reincidente não apenas dobra de valor, mas também aumenta drasticamente os riscos de suspensão prolongada e cassação da CNH. Para quem depende da habilitação, os impactos podem ser devastadores, indo além do financeiro. Por isso, buscar orientação jurídica com profissionais especializados, como a advogada Érica Avallone, e adotar uma postura preventiva são os melhores caminhos para evitar prejuízos irreversíveis.