Receber a notícia de que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está suspensa já é motivo de preocupação para qualquer motorista. Afinal, a suspensão impede temporariamente o direito de dirigir e, durante esse período, o condutor precisa cumprir as exigências do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para recuperar o documento. No entanto, muitas pessoas, por necessidade ou descuido, continuam dirigindo mesmo com a penalidade em vigor. Essa atitude pode trazer consequências muito mais graves, pois dirigir com a CNH suspensa é uma infração que resulta diretamente na cassação do documento.

Entender quais são os riscos, quais penalidades a lei prevê e como se defender nesse tipo de situação é essencial para evitar danos irreversíveis.

O que significa estar com a CNH suspensa

A suspensão da CNH é uma penalidade administrativa aplicada quando o condutor ultrapassa o limite de pontos no prontuário ou comete infrações específicas consideradas gravíssimas. Nesses casos, a autoridade de trânsito instaura um processo administrativo e, após o direito de defesa, pode determinar que o motorista fique de 2 meses a 2 anos sem dirigir, dependendo da gravidade da conduta e da reincidência.

Durante esse período, a habilitação permanece válida como documento de identificação, mas perde a validade como autorização para dirigir. Ou seja, o motorista não pode, em hipótese alguma, conduzir veículos. Caso contrário, a consequência será ainda mais severa: a cassação da CNH.

O que acontece se for pego dirigindo com a CNH suspensa

Segundo o artigo 162, inciso II, do CTB, dirigir veículo automotor com a habilitação suspensa é uma infração gravíssima. As penalidades aplicadas são:

• Multa de trânsito multiplicada por 3: o valor da multa é consideravelmente mais alto do que em infrações comuns.
• Medida administrativa de recolhimento do documento: a CNH é imediatamente apreendida pela autoridade de trânsito.
• Cassação do direito de dirigir: o motorista perde definitivamente a CNH, ficando dois anos sem poder solicitar uma nova habilitação.

Isso significa que, além de arcar com uma multa pesada, o condutor terá que enfrentar um período muito mais longo sem dirigir e ainda será obrigado a refazer todo o processo de habilitação.

Diferença entre suspensão e cassação da CNH

Para compreender a gravidade da situação, é importante diferenciar os dois institutos:

• Suspensão da CNH: penalidade temporária, que pode variar de alguns meses a até dois anos. Após o cumprimento do prazo e do curso de reciclagem, o motorista recupera o direito de dirigir.
• Cassação da CNH: penalidade definitiva. O motorista perde totalmente o direito de dirigir por dois anos e, ao final desse período, precisa iniciar o processo de reabilitação, realizando exames teóricos, médicos, psicotécnicos e práticos novamente.

Na prática, dirigir com a CNH suspensa é o caminho mais rápido para transformar uma penalidade temporária em definitiva, trazendo prejuízos ainda maiores.

Exemplos de situações que levam à cassação

Imagine um motorista que recebeu a notificação de suspensão por excesso de pontos, com prazo de 8 meses. Se ele decide ignorar a penalidade e continua dirigindo, ao ser flagrado em uma blitz, terá sua CNH cassada. Isso significa que, em vez de cumprir apenas os 8 meses e voltar a dirigir após o curso de reciclagem, ficará 2 anos sem dirigir e ainda precisará passar por todo o processo de habilitação novamente.

Outro exemplo comum é o do condutor que foi penalizado por recusar o teste do bafômetro, recebeu a suspensão e, mesmo assim, insiste em dirigir. Ao ser abordado, o resultado é o mesmo: cassação imediata da CNH.

Esses exemplos mostram como a negligência diante da suspensão pode gerar consequências desproporcionais e comprometer seriamente a vida pessoal e profissional do motorista.

Consequências práticas de dirigir com a CNH suspensa

A cassação da CNH por dirigir durante a suspensão não traz apenas implicações legais, mas também impactos diretos na rotina do condutor. Entre os principais prejuízos estão:

• Impossibilidade de trabalhar: muitos motoristas dependem do veículo como ferramenta de sustento, seja como taxistas, motoristas de aplicativo, entregadores ou representantes comerciais.
• Restrição de mobilidade: a impossibilidade de dirigir compromete a rotina familiar, o deslocamento para compromissos e até a qualidade de vida.
• Custos adicionais: além da multa elevada, será necessário arcar com taxas para iniciar todo o processo de reabilitação.
• Tempo perdido: dois anos sem poder dirigir significam também perda de oportunidades profissionais e dificuldades em manter a independência no dia a dia.

Essas consequências explicam por que dirigir com a CNH suspensa é considerado um erro grave e deve ser evitado a qualquer custo.

Como se prevenir e evitar a cassação da CNH

A prevenção é a forma mais eficiente de não enfrentar a cassação. Algumas medidas práticas podem ajudar:

• Respeitar a suspensão: mesmo que o prazo seja longo, é preferível cumpri-lo e garantir a recuperação da CNH ao final.
• Acompanhar prazos e notificações: é fundamental ficar atento às comunicações do Detran e aos prazos para defesa e recursos.
• Realizar o curso de reciclagem: concluir o curso o quanto antes facilita a recuperação da habilitação.
• Evitar reincidência em infrações gravíssimas: redobrar a atenção ao volante, respeitando regras de trânsito, ajuda a não acumular novas penalidades.

Com disciplina e orientação adequada, é possível atravessar o período de suspensão e recuperar a CNH sem maiores danos.

Como se defender em caso de acusação de dirigir com CNH suspensa

Caso o motorista seja autuado por dirigir com a CNH suspensa, é possível apresentar defesa. A contestação pode apontar erros formais na autuação, questionar a validade da notificação ou até mesmo argumentar sobre situações específicas do caso. No entanto, por se tratar de uma infração gravíssima com penalidade de cassação, a defesa precisa ser muito bem fundamentada e elaborada por um profissional especializado.

É nesse contexto que o apoio de um advogado de trânsito faz toda a diferença. Com conhecimento técnico e experiência em processos administrativos e judiciais, é possível aumentar as chances de reverter a penalidade ou, ao menos, reduzir seus impactos.

Conte com a Dra. Érica Avallone

Dirigir com a CNH suspensa é uma escolha arriscada que pode transformar uma penalidade temporária em uma punição definitiva. As consequências vão desde multas elevadas até a cassação do documento, com dois anos sem dirigir e a necessidade de refazer todo o processo de habilitação. Por isso, respeitar a suspensão e buscar orientação jurídica sempre que necessário é a melhor forma de proteger seus direitos e evitar prejuízos maiores.

A Dra. Érica Avallone é advogada especialista em Direito de Trânsito e atua em casos de suspensão e cassação da CNH. Com ampla experiência na elaboração de defesas e recursos, trabalha de forma estratégica para garantir que motoristas tenham acesso a um processo justo e a soluções eficazes para cada situação.

Se você foi acusado de dirigir com a CNH suspensa ou deseja orientação para evitar a cassação, conte com a experiência da Dra. Érica Avallone para proteger sua habilitação e seus direitos.