As infrações automáticas são aquelas registradas por equipamentos homologados, como radares fixos, lombadas eletrônicas, câmeras de semáforo, sensores de faixa exclusiva e sistemas de monitoramento viário. Esses dispositivos são conectados aos bancos de dados dos órgãos de trânsito e geram autos de infração com validade legal.
Quando um radar registra excesso de velocidade, por exemplo, o sistema grava data, hora, local, velocidade medida, limite da via e a imagem do veículo. Esses dados são suficientes para gerar uma autuação, que passa a integrar o prontuário do veículo e do condutor.
Esse mecanismo é extremamente relevante para a CNH cassada, porque não depende de um agente parado na via. Um motorista pode cometer dezenas de infrações sem jamais ser abordado, e ainda assim ver seu prontuário evoluir para suspensão e depois para CNH cassada.
Muita gente acredita que apenas infrações cometidas na presença de um agente poderiam levar à CNH cassada, mas isso não é verdade. O que importa não é quem registrou a infração, mas a existência legal dela no sistema.
Quando uma multa eletrônica é confirmada, ela gera:
O acúmulo desses registros pode levar à suspensão do direito de dirigir. Se o condutor continuar dirigindo durante o período de suspensão e for novamente autuado por radar ou câmera, esse novo registro passa a ser a base para um processo de CNH cassada.
Esse é o cenário mais comum hoje. O motorista acumula multas por radares, ultrapassa o limite de pontos, tem a CNH suspensa e, sem perceber, continua dirigindo normalmente. Como os radares continuam funcionando, novas infrações são registradas.
Quando o sistema cruza os dados, identifica que um condutor suspenso estava dirigindo. Isso gera automaticamente o enquadramento que leva à CNH cassada. O condutor nem precisa ser parado em uma blitz para isso acontecer.
Ou seja, uma câmera pode ser o gatilho final para a cassação da habilitação.
O sistema eletrônico funciona de forma silenciosa. As notificações são enviadas por correio, muitas vezes para endereços antigos ou que o motorista não consulta com frequência. Enquanto isso, as multas se acumulam no banco de dados.
Quando o motorista descobre, já existe um processo de suspensão ou até mesmo um processo de CNH cassada em andamento. Nesse ponto, a situação já está avançada e exige medidas urgentes para evitar a perda total da habilitação.
Outro fator que influencia a CNH cassada é a falta de indicação do real condutor. Quando uma infração eletrônica é registrada, os pontos vão automaticamente para o proprietário do veículo se ele não indicar quem estava dirigindo.
Em empresas, famílias ou frotas, isso gera um problema sério: uma pessoa acumula pontos por infrações que não cometeu. Esse acúmulo artificial pode levar à suspensão e, posteriormente, à CNH cassada.
Os equipamentos utilizados para fiscalização eletrônica são regulamentados e fiscalizados. Eles passam por aferição periódica, registro técnico e validação legal. Por isso, os autos gerados por esses sistemas têm plena validade jurídica.
Dentro de um processo de CNH cassada, essas provas são consideradas documentos oficiais. Fotos, dados de velocidade e registros de placa são usados para comprovar que o veículo estava em circulação, mesmo quando o condutor estava suspenso.
Apesar da força dos sistemas eletrônicos, isso não significa que toda multa seja válida. Erros são comuns e podem afetar diretamente processos de CNH cassada.
Entre os principais problemas estão:
Quando essas falhas existem, a multa pode ser anulada, o que impacta diretamente o processo de CNH cassada.
Muitos motoristas simplesmente pagam ou ignoram as multas. Quando fazem isso, a infração se torna definitiva e os pontos entram no prontuário.
Se várias multas automáticas entram no sistema sem defesa, o caminho para a suspensão e para a CNH cassada fica praticamente automático. Contestar erros e irregularidades é uma das formas mais eficazes de proteger o direito de dirigir.
Antes da era digital, era mais difícil monitorar o comportamento contínuo do motorista. Hoje, cada passagem por um radar gera um registro. Isso cria um histórico extremamente detalhado.
Esse volume de dados faz com que o sistema identifique rapidamente quem está desrespeitando a lei, o que acelera processos de suspensão e CNH cassada sem necessidade de abordagem humana.
Ao identificar que existe um processo de CNH cassada, o condutor deve:
Esses passos são fundamentais para tentar reverter ou suspender a penalidade.
A CNH cassada hoje não depende mais de uma blitz ou de um agente de trânsito. Radares, câmeras e sistemas eletrônicos monitoram cada deslocamento e alimentam processos administrativos de forma contínua. Multas automáticas, quando ignoradas ou acumuladas, são capazes de suspender e até extinguir o direito de dirigir.
Por isso, acompanhar o prontuário, contestar infrações irregulares e entender como funciona a fiscalização eletrônica é essencial para evitar a CNH cassada e preservar sua habilitação.
Há mais 7 anos Erica Avallone trabalhando na elaboração de técnicas administrativas e judiciais em defesa dos motoritas.
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