A recusa de bafômetro é hoje uma das infrações mais temidas dentro do Direito de Trânsito. Ela aparece tanto entre motoristas que realmente consumiram bebida alcoólica quanto entre condutores que simplesmente ficaram nervosos, não entenderam o procedimento, ou tiveram medo de gerar provas contra si mesmos. O problema é que a recusa de bafômetro gera multa, gera processo e gera risco real de suspensão — mesmo quando o motorista está completamente sóbrio.
E é aí que entra o fator decisivo: o recurso. É ele que transforma a recusa de bafômetro em uma oportunidade real de defesa. E quando o recurso é construído com técnica, estratégia e os argumentos certos, a penalidade pode ser anulada pela própria administração pública.
Com base na atuação jurídica da Erica Avallone, este guia explica tudo: o que caracteriza a recusa de bafômetro, quais falhas da abordagem podem derrubar a penalidade e como estruturar um recurso realmente eficaz.
A recusa de bafômetro é tratada pela legislação brasileira como uma infração autônoma. Isso significa que ela não depende de teste, de laudo, de resultado ou de comprovação de alcoolemia.
A simples recusa de bafômetro já é suficiente para aplicar:
Ou seja: mesmo sem soprar, a punição chega. É justamente por isso que o recurso é tão importante — ele é a única forma de analisar falhas e contestar a legalidade da penalidade.
Ao registrar a recusa de bafômetro, o agente é obrigado a preencher um auto
de infração detalhado.
Esse documento deve conter:
Qualquer falha aqui fortalece o recurso. E falhas são extremamente comuns, porque o preenchimento é feito rapidamente e sob pressão.
Muita gente que sofre uma recusa de bafômetro tenta recorrer sozinha e acaba destruindo as próprias chances.
O que mais acontece:
O recurso precisa ser técnico e fundamentado. A recusa de bafômetro não é anulada com desabafos — é anulada com inconsistências e irregularidades formais.
A abordagem policial deve seguir regras rígidas. Quando essas regras não são observadas, o recurso ganha força.
As falhas mais comuns incluem:
Cada uma dessas falhas pode derrubar a penalidade. E elas são justamente o coração de um recurso forte.
Mesmo que a recusa de bafômetro gere um impacto imediato, o processo administrativo ainda dá três oportunidades de defesa:
Primeiro momento para mostrar falhas formais.
É uma etapa extremamente estratégica.
Aqui entram argumentos jurídicos, detalhes ignorados e irregularidades da abordagem.
Última alternativa para reverter os efeitos da recusa de bafômetro.
Cada fase exige um tipo específico de argumentação — por isso o recurso deve ser planejado desde o início.
O segredo é simples: analisar tudo. A recusa de bafômetro só é válida quando todos os requisitos legais são cumpridos. Quando isso não acontece — e não acontece com frequência — o recurso ganha força.
O que deve ser analisado:
Esse conjunto de elementos forma a espinha dorsal de um recurso forte e técnico.
Profissionais que lidam diariamente com recusa de bafômetro sabem identificar falhas que o motorista comum nem imagina:
A equipe da Erica Avallone sabe exatamente onde procurar esses erros e como transformá-los no argumento central do recurso.
Se você recebeu uma penalidade por recusa de bafômetro, siga estes passos:
É essa combinação que aumenta dramaticamente as chances de cancelar a recusa de bafômetro.
A recusa de bafômetro gera multa, medo e risco de suspensão, mas também abre inúmeras oportunidades de defesa. Quando há falhas — e a maioria dos autos contém falhas — o recurso se torna uma ferramenta poderosa para anular a penalidade.
Com análise técnica, atenção aos detalhes e estratégia, é totalmente possível reverter a recusa de bafômetro e proteger o direito de dirigir.
Há mais 7 anos Erica Avallone trabalhando na elaboração de técnicas administrativas e judiciais em defesa dos motoritas.
Sim. A recusa é infração autônoma.
Sim, se houver falhas na abordagem.
Não. A defesa não depende do resultado, e sim do procedimento.
Sim. Um único erro pode anular todo o processo.
Pode, mas as chances são significativamente menores.
Separamos uma lista das nossas regiões de atendimento com seus alguns de seus respectivos bairros. Caso não encontre seu bairro não se preocupe, nossa equipe está sempre disponível para atender e tirar suas dúvidas.
