A recusa de bafômetro é hoje uma das infrações mais temidas dentro do Direito de Trânsito. Ela aparece tanto entre motoristas que realmente consumiram bebida alcoólica quanto entre condutores que simplesmente ficaram nervosos, não entenderam o procedimento, ou tiveram medo de gerar provas contra si mesmos. O problema é que a recusa de bafômetro gera multa, gera processo e gera risco real de suspensão — mesmo quando o motorista está completamente sóbrio.
E é aí que entra o fator decisivo: o recurso. É ele que transforma a recusa de bafômetro em uma oportunidade real de defesa. E quando o recurso é construído com técnica, estratégia e os argumentos certos, a penalidade pode ser anulada pela própria administração pública.
Com base na atuação jurídica da Erica Avallone, este guia explica tudo: o que caracteriza a recusa de bafômetro, quais falhas da abordagem podem derrubar a penalidade e como estruturar um recurso realmente eficaz.
A recusa de bafômetro é tratada pela legislação brasileira como uma infração autônoma. Isso significa que ela não depende de teste, de laudo, de resultado ou de comprovação de alcoolemia.
A simples recusa de bafômetro já é suficiente para aplicar:
Ou seja: mesmo sem soprar, a punição chega. É justamente por isso que o recurso é tão importante — ele é a única forma de analisar falhas e contestar a legalidade da penalidade.
Ao registrar a recusa de bafômetro, o agente é obrigado a preencher um auto
de infração detalhado.
Esse documento deve conter:
Qualquer falha aqui fortalece o recurso. E falhas são extremamente comuns, porque o preenchimento é feito rapidamente e sob pressão.
Muita gente que sofre uma recusa de bafômetro tenta recorrer sozinha e acaba destruindo as próprias chances.
O que mais acontece:
O recurso precisa ser técnico e fundamentado. A recusa de bafômetro não é anulada com desabafos — é anulada com inconsistências e irregularidades formais.
A abordagem policial deve seguir regras rígidas. Quando essas regras não são observadas, o recurso ganha força.
As falhas mais comuns incluem:
Cada uma dessas falhas pode derrubar a penalidade. E elas são justamente o coração de um recurso forte.
Mesmo que a recusa de bafômetro gere um impacto imediato, o processo administrativo ainda dá três oportunidades de defesa:
Primeiro momento para mostrar falhas formais.
É uma etapa extremamente estratégica.
Aqui entram argumentos jurídicos, detalhes ignorados e irregularidades da abordagem.
Última alternativa para reverter os efeitos da recusa de bafômetro.
Cada fase exige um tipo específico de argumentação — por isso o recurso deve ser planejado desde o início.
O segredo é simples: analisar tudo. A recusa de bafômetro só é válida quando todos os requisitos legais são cumpridos. Quando isso não acontece — e não acontece com frequência — o recurso ganha força.
O que deve ser analisado:
Esse conjunto de elementos forma a espinha dorsal de um recurso forte e técnico.
Profissionais que lidam diariamente com recusa de bafômetro sabem identificar falhas que o motorista comum nem imagina:
A equipe da Erica Avallone sabe exatamente onde procurar esses erros e como transformá-los no argumento central do recurso.
Se você recebeu uma penalidade por recusa de bafômetro, siga estes passos:
É essa combinação que aumenta dramaticamente as chances de cancelar a recusa de bafômetro.
A recusa de bafômetro gera multa, medo e risco de suspensão, mas também abre inúmeras oportunidades de defesa. Quando há falhas — e a maioria dos autos contém falhas — o recurso se torna uma ferramenta poderosa para anular a penalidade.
Com análise técnica, atenção aos detalhes e estratégia, é totalmente possível reverter a recusa de bafômetro e proteger o direito de dirigir.
Há mais 7 anos Erica Avallone trabalhando na elaboração de técnicas administrativas e judiciais em defesa dos motoritas.
Sim. A recusa é infração autônoma.
Sim, se houver falhas na abordagem.
Não. A defesa não depende do resultado, e sim do procedimento.
Sim. Um único erro pode anular todo o processo.
Pode, mas as chances são significativamente menores.
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