Ter a habilitação suspensa é um medo que muitas pessoas que trabalham dirigindo enfrentam. Assim, vamos falar sobre: Carteira de habilitação suspensa? Aproveite a leitura!
Primeiramente, é importante entender o que é a suspensão da CNH, que nada mais é que uma penalidade prevista no CTB que impede o motorista de dirigir por um período que varia entre 6 a 12 meses. Vale dizer que a suspensão e cassação são coisas distintas, por hora vamos focar especificamente na suspensão da habilitação.
A CNH pode ser suspensa segundo a Lei 24.071 de 2020 que estabelece um critério de pontos que geram a suspensão da habilitação. Esse critério leva em conta o grau das infrações cometidas em um intervalo de 12 meses. Além disso, ter uma carteira de motorista profissional também interfere nisso.
A advogada Erica Avallone, especialista em Direito do Trânsito, comenta que o tempo de suspensão também varia entre 6 a 12 meses. Por isso, é importante dirigir de forma cautelosa e consciente evitando a suspensão e multas por uma má conduta no trânsito.
Habilitação suspensa o que fazer?
Quando ocorre a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação, o condutor deve entregar sua habilitação em uma unidade do Departamento Nacional de Trânsito. Depois é necessário fazer o Exame de Reciclagem, nos Centro de Formação de Condutores (CFC).
Depois o condutor precisa aguardar o período determinado pelo Detran para conseguir voltar a dirigir. Por isso, para as pessoas que precisam e usam o veículo como meio de trabalho, o mais prudente é adotar uma postura consciente ao volante e acompanhar regularmente a situação da carteira de habilitação nos órgãos responsáveis.
Vale ressaltar que caso seja autuado por dirigir com a CNH suspensa, ocorrerá a cassação da habilitação, além de ser necessário pagar uma multa de quase mil reais. Por isso, é fundamental tomar precauções!
Conte com o apoio de um advogado especializado em Direito do Trânsito para ter orientações sobre o que fazer nesses casos e também sobre como se prevenir e adotar uma abordagem mais responsável no trânsito evitando transtornos para si e para os outros.
Há mais 7 anos Erica Avallone trabalhando na elaboração de técnicas administrativas e judiciais em defesa dos motoritas.
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