A multa por recusar bafômetro ocorre quando um motorista, ao ser parado em uma blitz e ser solicitado a assoprar no aparelho, nega essa ação. Apesar de ser possível que uma pessoa decida não realizar essa solicitação, existem algumas consequências que ela terá que lidar, como é o caso da multa. Quer entender mais sobre essa penalidade? Então, continue a leitura deste artigo!
Apesar de ser bastante conhecido, é importante explicar que o teste do bafômetro consiste em utilizar um aparelho para detectar o nível de álcool no sangue de uma pessoa. Esse exame possui como objetivo aumentar a segurança nas pistas e evitar que diferentes motoristas dirijam alcoolizados — já que essa ação pode trazer uma série de consequências fatais.
Nesse sentido, ao ser parado em uma blitz, o policial irá solicitar que um motorista assopre dentro do bafômetro. Para que o teste seja efetivo é importante que o condutor siga as instruções indicadas e que o aparelho esteja funcionando corretamente, com as manutenções em dia. Caso o teste demonstre uma concentração elevada de álcool, será aplicada uma multa gravíssima, com valor superior a R$ 2.000,00.
Todavia, apesar de ser indicado que um motorista realize o teste, quando solicitado, pode ocorrer de essa pessoa escolher não efetuá-lo. Nesses casos, é aplicada a multa por recusar bafômetro. Isso porque, embora não seja obrigatório passar por esse exame — não sendo considerado um tipo de crime —, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) impõe que os condutores devem sofrer algumas penalidades.
Nesse contexto, é interessante ressaltar que a multa por recusar bafômetro é considerada gravíssima, com um valor de R$ 2.934,70. Ademais, os condutores perdem 7 pontos em sua carteira de habilitação, recebendo uma suspensão do direito de dirigir durante 12 meses. Por isso, é importante avaliar se optar por não realizar o teste é a escolha mais viável.
Caso você tenha recebido uma multa por recusar bafômetro, existem duas alternativas que podem ser seguidas. A primeira delas é a de recorrer à decisão. Para essas situações, é importante contar com ajuda de especialistas. A segunda opção é a de esperar o prazo de suspensão estipulado, pagar o valor estabelecido e seguir os requisitos necessários para que se possa dirigir novamente.
Dentre os requisitos exigidos estão o de realizar aulas de reciclagem, cumprindo um total de 30 horas e, logo após, efetuar uma avaliação teórica com 30 questões, acertando no mínimo, 21 delas. Desse modo, para te auxiliar a como proceder nessas e outras situações, é interessante contar com a ajuda de profissionais, como é o caso de Erica Avallone, especialista em direito de trânsito.
Há mais 7 anos Erica Avallone trabalhando na elaboração de técnicas administrativas e judiciais em defesa dos motoritas.
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