Em alguns casos mais extremos é comum que a CNH seja cassada. Diante disso, muitos condutores possuem a dúvida: CNH cassada o que fazer ?? Será que não posso mais dirigir? Logo, é importante que esses motoristas se acalmem e saibam mais sobre essa medida administrativa de trânsito. Tem a dúvida: CNH cassada o que fazer? Prossiga consumindo o conteúdo e saiba mais sobre essa penalização.
A habilitação cassada compreende uma medida administrativa de trânsito que contém como finalidade punir os motoristas que cometeram infrações gravíssimas, oferecendo risco a sua própria e às demais vidas ao seu redor. A mesma causa muitas dúvidas aos condutores, inclusive a “CNH cassada o que fazer?”.
Portanto, esse é um tipo de sanção de trânsito atribuída aos motoristas que conduziram veículos de forma a oferecer risco para a população, que possui o poder de privar os mesmos de seu direito de dirigir por um período de tempo de no mínimo dois anos, exigindo que os infratores penalizados com a mesma, realizem alguns cursos na autoescola, inclusive o de reabilitação.
Desse modo, levando em consideração que existem diversas infrações de trânsito, tendo cada uma um grau diferente de gravidade, estabelecido de acordo com a gravidade da consequência que a ação acarreta, é importante que os condutores saibam quais atitudes podem resultar na aplicação dessa sanção, a fim de reduzir as dúvidas sobre CNH cassada o que fazer.
Logo, a medida administrativa de cassação da CNH somente é imposta quando o condutor comete uma, ou mais, das seguintes infrações: quando o motorista que teve a habilitação suspensa conduz veículos no período de privação do seu direito de dirigir; quando comete alguma infração prevista pelo inciso III do artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro; e quando o motorista conduz veículos que não são compatíveis com sua categoria de habilitação.
Uma das principais dúvidas que sucedem a “CNH cassada o que fazer?” é se o condutor pode dirigir quando a habilitação permanece cassada. A resposta para essa questão é não, o motorista não pode conduzir veículos durante o período que compreende a cassação da CNH, que tem duração de dois anos.
Por fim, vale pontuar que assim como todas as outras medidas administrativas de trânsito, a cassação da CNH pode ser revertida a partir da apresentação dos recursos necessários para recorrer a esse processo, dentro do prazo de quinze dias após a autoridade de trânsito ter determinado a cassação da habilitação.
Há mais 7 anos Erica Avallone trabalhando na elaboração de técnicas administrativas e judiciais em defesa dos motoritas.
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