Ter a CNH suspensa é uma situação que preocupa qualquer motorista. Afinal, ficar sem dirigir compromete a rotina pessoal, afeta o trabalho e gera uma série de transtornos. Em 2025, as regras sobre suspensão da CNH continuam previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mas o prazo para cumprir a penalidade pode variar bastante de acordo com a infração cometida e com o histórico do condutor.

Para entender quanto tempo dura a CNH suspensa e quais fatores influenciam esse período, é fundamental compreender o que diz a legislação, como funciona o processo administrativo e quais são as possibilidades de defesa. Muitas vezes, o motorista tem dúvidas se será penalizado por seis meses, um ano ou até dois anos. A resposta depende de vários elementos, que vão desde a gravidade da conduta até a reincidência em determinadas infrações.

O que significa ter a CNH suspensa

A suspensão da CNH é uma penalidade administrativa aplicada quando o condutor comete infrações consideradas graves ou quando acumula pontos além do limite permitido. Ao contrário da cassação, que implica a perda definitiva do documento e a necessidade de refazer parte do processo de habilitação, a suspensão é temporária. Isso significa que, após cumprir o prazo estabelecido e realizar o curso de reciclagem, o motorista pode recuperar sua CNH e voltar a dirigir legalmente.

Durante o período de suspensão, conduzir veículo automotor é proibido. Se o motorista for flagrado dirigindo com a habilitação suspensa, a consequência será ainda mais severa: a cassação da CNH. Por isso, é essencial respeitar o prazo e entender exatamente em qual situação se encontra.

Quanto tempo dura a suspensão da CNH em 2025

De acordo com o CTB, o tempo de suspensão varia conforme a natureza da infração e as circunstâncias do caso. As principais possibilidades são:

• De 6 meses a 1 ano: quando o motorista atinge o limite de pontos na CNH.
• De 8 meses a 2 anos: em caso de reincidência na mesma situação em um período de 12 meses.
• De 2 a 8 meses: quando a suspensão é aplicada por uma infração específica prevista em lei (como dirigir sob influência de álcool ou recusar o teste do bafômetro).
• De 8 meses a 18 meses: em caso de reincidência em infrações que preveem suspensão direta.

Ou seja, não existe um único prazo fixo. O tempo exato é definido pelo órgão de trânsito responsável pelo processo, considerando critérios como gravidade da conduta, circunstâncias agravantes e eventual reincidência.

Fatores que influenciam no prazo da suspensão

Para determinar a duração da suspensão, a autoridade de trânsito leva em conta diversos elementos. Entre os principais fatores estão:

1. A gravidade da infração cometida

Infrações gravíssimas como dirigir alcoolizado, disputar corrida (rachas) ou transitar em velocidade mais de 50% acima da máxima permitida costumam resultar em prazos mais longos.

2. A reincidência em infrações semelhantes

Se o condutor já havia sido penalizado por uma infração e volta a cometê-la em menos de 12 meses, o prazo da suspensão será maior.

3. A quantidade de pontos acumulados

O limite de pontos varia conforme o tipo de infração cometida: 20 pontos se houver duas ou mais infrações gravíssimas, 30 pontos se houver uma infração gravíssima, e 40 pontos se não houver nenhuma gravíssima. Ultrapassar esse limite gera suspensão, cujo prazo depende da quantidade e gravidade dos registros.

4. O histórico do motorista

Condutores reincidentes em práticas perigosas podem ter prazos de suspensão mais severos. Já quem não possui histórico grave pode receber a penalidade no limite mínimo previsto em lei.

5. As circunstâncias do caso

Fatores como a comprovação de que o motorista usa o veículo como ferramenta de trabalho podem ser considerados na análise da defesa e até influenciar na fixação de prazos menos rígidos.

O processo de suspensão da CNH

Assim como ocorre na cassação, a suspensão da CNH não é imediata. Existe um processo administrativo com etapas obrigatórias, que asseguram o direito de defesa do motorista:

1. Abertura do processo administrativo: o órgão de trânsito instaura o procedimento com base na infração ou no excesso de pontos.
2. Notificação do condutor: o motorista é informado oficialmente sobre o processo e sobre o prazo para apresentar defesa.
3. Defesa prévia: nessa etapa, é possível apontar erros formais, inconsistências ou nulidades no auto de infração.
4. Julgamento e decisão: a autoridade de trânsito analisa os argumentos e decide se aplica ou não a penalidade.
5. Recursos em instâncias superiores: caso a decisão seja desfavorável, o condutor pode recorrer à JARI e, depois, ao CETRAN.
6. Cumprimento da suspensão: se todos os recursos forem indeferidos, o motorista deve entregar a CNH e cumprir o prazo determinado.

Ao final do período, é obrigatório realizar o curso de reciclagem, que aborda normas de trânsito e segurança viária. Somente após a conclusão do curso e do cumprimento do prazo o documento é devolvido.

Consequências práticas da suspensão

Ficar com a CNH suspensa gera impactos significativos:

• Dificuldade de locomoção no dia a dia.
• Prejuízos para quem depende do veículo para trabalhar, como motoristas de aplicativo, taxistas e entregadores.
• Pressão psicológica e estresse diante da limitação de mobilidade.
• Risco de agravar a penalidade caso o condutor desrespeite a suspensão e continue dirigindo.

Essas consequências reforçam a importância de compreender os prazos e buscar defesa qualificada sempre que possível.

Como se defender em processos de suspensão

Em muitos casos, a suspensão pode ser questionada administrativa ou judicialmente. As principais estratégias de defesa incluem:

• Verificar se houve erro na notificação ou no auto de infração.
• Analisar a validade dos prazos estabelecidos no processo.
• Questionar a proporcionalidade da penalidade em relação ao histórico do condutor.
• Identificar se a infração foi devidamente comprovada por provas legais.

A defesa precisa ser elaborada com base na legislação e, preferencialmente, por um advogado especialista em Direito de Trânsito, que saiba explorar as particularidades de cada caso.

Como evitar a suspensão da CNH

A melhor forma de não enfrentar o problema da CNH suspensa é prevenir. Algumas práticas essenciais são:

• Respeitar os limites de velocidade.
• Evitar dirigir após o consumo de álcool.
• Manter atenção redobrada nas vias urbanas e rodovias.
• Acompanhar regularmente os pontos acumulados na CNH pelo aplicativo ou site do Detran.

Com esses cuidados, o motorista reduz significativamente o risco de ultrapassar limites de pontos ou cometer infrações que resultam em suspensão direta.

Conte com a Dra. Érica Avallone

Em 2025, a suspensão da CNH continua sendo uma penalidade que pode durar meses ou até dois anos, dependendo da gravidade da infração, da reincidência e do histórico do condutor. Conhecer as regras, entender os fatores que influenciam no prazo e saber como funciona o processo é essencial para se defender e evitar prejuízos ainda maiores.

A Dra. Érica Avallone é advogada especialista em Direito de Trânsito, com ampla experiência em casos de suspensão e cassação da CNH. Atua de forma estratégica na elaboração de defesas e recursos, buscando sempre proteger os direitos dos motoristas e evitar penalidades desproporcionais.

Se você está enfrentando um processo de suspensão da CNH ou deseja orientação para reduzir os impactos dessa penalidade, conte com a experiência da Dra. Érica Avallone para encontrar a melhor solução para o seu caso.