Ter a carta suspensa já é um grande problema, mas ser flagrado dirigindo durante esse período pode trazer consequências ainda mais severas, incluindo a cassação definitiva da habilitação e até processo criminal em alguns casos. Muitos motoristas, por desconhecimento ou negligência, acabam ignorando essa penalidade e continuam dirigindo sem saber que essa infração pode complicar ainda mais a sua situação.

Mas afinal, o que acontece quando um motorista é pego dirigindo com a carta suspensa? Quais são as penalidades aplicadas e como é possível regularizar a habilitação depois disso? Neste artigo, você entenderá todas as consequências, como recorrer e evitar novos problemas no futuro.

1. O Que Significa Ter a Carta Suspensa?

A carta suspensa é uma penalidade imposta pelo Detran que impede o motorista de dirigir por um período determinado. Ela ocorre quando o condutor ultrapassa o limite de pontos permitidos ou comete infrações autossuspensivas, que são consideradas extremamente graves.

A suspensão pode durar entre 2 meses e 2 anos, dependendo do motivo que levou à penalidade. Durante esse tempo, o motorista fica proibido de dirigir e, caso seja flagrado conduzindo um veículo, poderá sofrer sanções ainda mais severas.

Existem duas formas principais de ter a carta suspensa:

• Acúmulo de pontos – O motorista atinge o limite de 20, 30 ou 40 pontos em um período de 12 meses, dependendo da quantidade de infrações gravíssimas cometidas no período.
• Infração autossuspensiva – Algumas infrações levam à suspensão imediata da CNH, independentemente da pontuação acumulada. Entre elas, estão dirigir sob efeito de álcool, ultrapassar a velocidade em mais de 50% e participar de rachas.

Muitos motoristas não percebem que estão com a carta suspensa, pois podem não ter recebido a notificação oficial do Detran. No entanto, isso não isenta a penalidade, e continuar dirigindo pode resultar em punições ainda mais graves.

2. O Que Acontece se o Motorista For Pego Dirigindo com a Carta Suspensa?

Ser flagrado dirigindo com a carta suspensa é uma infração gravíssima, conforme o artigo 162, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Isso significa que o motorista estará cometendo uma nova infração, além da suspensão já existente, o que pode resultar em penalidades ainda mais severas.

As principais consequências incluem:

• Multa de R$ 880,41 – Esse valor corresponde a uma infração gravíssima multiplicada por três, tornando-se uma das penalidades mais pesadas do CTB.
• Apreensão do veículo – Caso o motorista flagrado não tenha outro condutor habilitado para assumir a direção no momento da abordagem, o veículo poderá ser removido ao pátio do Detran até a regularização da situação.
• Abertura de um processo de cassação da CNH – Se for constatado que o condutor dirigia com a habilitação suspensa, o Detran pode iniciar um processo administrativo que pode resultar na perda definitiva do direito de dirigir.

Caso a cassação seja confirmada, o motorista perderá completamente a CNH e precisará refazer todo o processo de habilitação do zero, incluindo exames médicos, psicotécnico, prova teórica e prática.

Além disso, se houver reincidência, as penalidades podem ser ainda mais rígidas, e o condutor poderá ser enquadrado em crime de trânsito, podendo responder criminalmente por desobediência à autoridade de trânsito, conforme previsto no Código Penal.

3. É Possível Recorrer e Evitar a Cassação da CNH?

Sim, em alguns casos é possível apresentar um recurso administrativo para tentar evitar a cassação definitiva da CNH. O motorista pode contestar a penalidade com base nos seguintes argumentos:

3.1. Erro no Processo Administrativo

Se o condutor não recebeu a notificação adequada sobre a suspensão, ele pode alegar cerceamento de defesa, pois não teve a oportunidade de apresentar recurso antes da aplicação da penalidade. Esse erro pode acontecer devido a problemas no envio da correspondência pelo Detran ou inconsistências nos dados cadastrais do motorista.

3.2. Falhas na Abordagem

Caso o flagrante tenha ocorrido sem provas concretas, como imagens registradas por câmeras ou relatórios detalhados dos agentes de trânsito, o motorista pode contestar a autuação. Se a penalidade for baseada apenas no relato do agente, sem qualquer registro que comprove a infração, o condutor pode argumentar a falta de evidências.

3.3. Justificativas Emergenciais

Em algumas situações, o motorista pode recorrer apresentando um motivo de força maior, como a necessidade de conduzir alguém para atendimento médico de urgência. Nesses casos, é essencial apresentar documentos que comprovem a emergência, como atestados médicos ou boletins de ocorrência.

Embora o recurso seja uma opção, nem todos os pedidos são aceitos, e, na maioria dos casos, a penalidade acaba sendo mantida. Por isso, o mais seguro é cumprir a suspensão e seguir os procedimentos exigidos pelo Detran para regularizar a CNH o quanto antes.

4. Como Regularizar a Situação Após Ser Pego Dirigindo com a Carta Suspensa?

Se a CNH for cassada ou a suspensão for mantida, o motorista precisará seguir um processo específico para recuperar o direito de dirigir. Esse procedimento exige o cumprimento de todas as etapas determinadas pelo Detran, garantindo que o condutor esteja apto a voltar a dirigir legalmente.

As etapas incluem:

• Entregar a CNH ao Detran – O prazo da penalidade só começa a contar após a entrega do documento ao órgão responsável. Se o motorista não fizer isso, a penalidade não será computada e o período de suspensão ou cassação será prolongado.
• Cumprir o período de suspensão ou cassação – Durante esse tempo, o motorista está proibido de dirigir. Caso seja flagrado conduzindo um veículo, poderá sofrer penalidades ainda mais severas, incluindo multas elevadas e a cassação definitiva da habilitação.
• Realizar o curso de reciclagem – O curso tem 30 horas/aula e aborda temas como legislação de trânsito, direção defensiva e primeiros socorros. Em alguns estados, ele pode ser feito de forma presencial ou online.
• Ser aprovado na prova teórica – Após concluir o curso de reciclagem, o motorista deve realizar um exame teórico com 30 questões, sendo necessário acertar pelo menos 21 para ser aprovado.
• Solicitar a reativação da CNH ou refazer o processo de habilitação – Após cumprir todas as exigências, o condutor pode solicitar a devolução da habilitação. Se a CNH tiver sido cassada, será necessário refazer todo o processo de obtenção da carteira, incluindo exames médicos, prova teórica e prática.

O prazo para a reativação da CNH pode variar conforme o estado, mas normalmente leva alguns dias úteis após a solicitação.

5. Como Evitar a Suspensão e a Cassação da CNH?

A melhor forma de evitar problemas com a habilitação é adotar boas práticas no trânsito. Algumas medidas preventivas incluem:

• Consultar regularmente a pontuação da CNH no site do Detran – Monitorar a pontuação da habilitação ajuda o condutor a identificar possíveis infrações e agir antes que a suspensão ocorra. Caso perceba um número alto de pontos, ele pode adotar medidas para evitar novas infrações ou recorrer de penalidades indevidas.
• Evitar infrações autossuspensivas, como dirigir alcoolizado ou acima do limite de velocidade – Algumas infrações resultam na suspensão imediata da CNH, independentemente da quantidade de pontos acumulados. Dirigir sob efeito de álcool, ultrapassar o limite de velocidade em mais de 50% e participar de rachas estão entre as infrações mais severas, e evitá-las é fundamental para manter a habilitação ativa.
• Recorrer de multas indevidas dentro do prazo legal – Se o condutor acreditar que recebeu uma multa injusta, é importante apresentar recurso dentro do prazo estipulado pelo Detran. Muitos motoristas perdem a chance de reverter penalidades por não acompanharem as notificações ou não saberem que podem contestá-las.
• Cumprir a suspensão corretamente, entregando a CNH ao Detran e realizando o curso de reciclagem – Se a penalidade for aplicada, o melhor caminho é cumprir todas as exigências sem tentar evitar a punição. Entregar a CNH no prazo correto, respeitar o período de suspensão e realizar o curso de reciclagem garantem que o motorista recupere sua habilitação sem complicações futuras.

Além de evitar penalidades, essas ações garantem mais segurança no trânsito e menos transtornos para o motorista.

O Que Fazer ao Ser Flagrado Dirigindo com a Carta Suspensa?

Ser pego dirigindo com a carta suspensa pode resultar em multas elevadas, apreensão do veículo e, em muitos casos, cassação definitiva da habilitação. O motorista deve avaliar se há possibilidade de recorrer da penalidade, mas, caso a decisão seja mantida, a única alternativa é cumprir as exigências do Detran para regularizar a situação.

Para evitar problemas futuros, é essencial acompanhar a pontuação da CNH e respeitar as normas de trânsito. Se você precisa recorrer de uma suspensão ou esclarecer dúvidas sobre a regularização da CNH, acesse o site Érica Avallone e obtenha suporte jurídico especializado para resolver sua situação da melhor forma possível.